LGPD

Política de Privacidade

Como cuidamos dos seus dados pessoais.

A AFROESC – Federação das Religiões Afro-Brasileiras de Santa Catarina, inscrita no CNPJ 60.692.160/0001-70, respeita a sua privacidade e trata os dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Quais dados coletamos

  • Pré-cadastro de filiação (página “Quero me filiar”): nome, e-mail, telefone/WhatsApp, cidade, casa religiosa, função e a mensagem que você escrever.
  • Formulário de contato: nome, e-mail, telefone e a mensagem.
  • Filiados: os dados do cadastro de filiação (documentos, endereço, data de nascimento, foto, informações religiosas) e o histórico de contribuições.
  • Dados técnicos: parte do endereço IP (os dois últimos números ficam ocultos), data e hora do envio, para segurança e prevenção de abusos.

Informações sobre religião são dados pessoais sensíveis pela LGPD. Por isso recebem proteção reforçada e só são acessadas pela equipe autorizada da federação.

2. Para que usamos

  • Responder ao seu contato e dar andamento ao pedido de filiação;
  • Manter o cadastro dos filiados, emitir a carteirinha e permitir a sua conferência pelo QR Code;
  • Cobrar e registrar contribuições, enviar recibos e avisos;
  • Enviar comunicados da federação e mensagens de aniversário aos filiados;
  • Cumprir obrigações legais e estatutárias da entidade.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais e não os usamos para propaganda de terceiros.

3. Base legal

Tratamos os dados com base no seu consentimento (ao enviar os formulários), na relação de filiação com a federação e no cumprimento de obrigações legais. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento pelos contatos abaixo.

4. Com quem compartilhamos

  • Hospedagem: o site e o sistema ficam em provedor de hospedagem contratado, com acesso protegido.
  • WhatsApp e e-mail: quando a equipe conversa com você por esses canais, as mensagens passam pelos respectivos serviços.
  • Conferência da carteirinha: quem lê o QR Code vê apenas nome, situação e validade — sem documentos, endereço ou telefone.
  • Autoridades: somente quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

5. Por quanto tempo guardamos

  • Pré-cadastro não concluído: os dados pessoais são apagados automaticamente 12 meses após o descarte do pedido, ou 24 meses sem andamento.
  • Filiados: enquanto durar a filiação e pelo prazo exigido pela legislação e pelo estatuto após o desligamento.
  • Contribuições e recibos: pelo prazo exigido para prestação de contas.

6. Como protegemos

Acesso ao sistema somente com usuário e senha, com permissões por cargo; conexão criptografada (HTTPS); documentos e fotos guardados em área protegida; proteção contra tentativas repetidas de acesso; registro das principais ações da equipe (emissão de carteirinhas, atendimentos e envios de cobrança); e cópias de segurança periódicas.

7. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento e sem custo:

  • Confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários;
  • Pedir a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
  • Saber com quem compartilhamos seus dados;
  • Revogar o consentimento.

8. Cookies

O site não usa cookies de propaganda nem de rastreamento. A área administrativa usa apenas o cookie de sessão necessário para manter o login. Fontes e componentes visuais são carregados de serviços públicos (Google Fonts e CDNs), que recebem o endereço IP do visitante para entregar esses arquivos.

9. Fale com a gente

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre seus dados, fale com o responsável pelo tratamento de dados da AFROESC:

Respondemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, você também pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Esta política pode ser atualizada. Última atualização: 15 de outubro de 2026.